O negócio não é ser o dono

O colunista trata da carga de impostos que se arrecadam independente de ser ou não dono do negócio.

13/02/2015 17:32 / Por: Celso Eluan
O negócio não é ser o dono
Por favor, antes de seguir neste texto, retirem as crianças da sala. Recomenda-se às pessoas com problemas cardíacos que não avancem na leitura, o mesmo se aplica às gestantes e pessoas com ansiedade ou depressão. O Ministério da Saúde adverte: esse texto pode causar fortes contrações abdominais, náusea ou arritmia.

Dito isso podemos prosseguir. No rol do escândalo do Petrolão, do qual todos estão fartos de receber péssimas notícias todos os dias, muito se foi dito, criticado, mas não li uma linha sequer em que se cogite a privatização da Petrobras. Ai meu Deus, falei e agora? Será que serei execrado, humilhado, torturado, enjaulado numa masmorra? Senhores de coração fraco peço perdão se causei algum malefício, mas orientado por meus advogados fiz a ressalva no preâmbulo para que não seguissem na leitura. Agora é tarde, vamos em frente, se você suportou até aqui é porque pode seguir.

Nas eleições de 2010 a privatização da Petrobras foi tratada como um tabu, a campanha da candidata da situação acusou o candidato da oposição de que se eleito privatizaria a Petrobras. Nossa, foi como acusar de ateu em meio a um culto religioso! O oposicionista defendeu-se imediatamente e ficou acuado, porque quando seu partido era governo houve um surto de privatizações. Pronto, foi o suficiente para incendiar a campanha e semear o medo, bem de acordo com o manual incendiário do partido. Nem a oposição teve coragem de defender o legado das privatizações, nem o assunto foi discutido como merece, tratado como tabu foi apenas usado como arma de marketing.

Ora, se hoje há corrupção no sistema Telebras ou na Vale (e deve haver), nenhum brasileiro tem que contribuir com seu imposto para cobrir os rombos. Da mesma forma, se essas empresas dão prejuízo também não somos forçados a tapar o rombo, como era praxe (alguém vai lembrar os empréstimos de pai pra filho do BNDES, mas isso é outra estória, precisar não precisava, mas...). Ninguém precisa de contabilidade criativa para esconder os malfeitos e a incompetência ao público, salvo aos seus acionistas. Numa empresa privada seus erros são punidos pelo mercado, os dirigentes são trocados, as ações despencam.

Aliás, as ações da Petrobras também despencaram, fruto da corrupção, incompetência administrativa, mas principalmente pela ingerência do governo, seu principal acionista. O curioso é que a Petrobras de alguma forma já foi privatizada, pois tem ações negociadas até na Bolsa de Nova Iorque. Decerto esse não é o momento pra vender, mas se e quando o valor das ações retomar seu patamar anterior à crise, não seria nada insensato o governo vender participação na forma de ações, sem precisar de nenhum alarde. 
No entanto, politicamente ninguém quer perder o controle sobre o maior orçamento dentre os órgãos federais. É de lá que vêm as verbas de campanha, como já demonstra o Petrolão, o enriquecimento ilícito de dirigentes e políticos padrinhos, a manipulação de preços pra enganar a inflação, as enormes verbas de investimento cultural para agradar à intellingentsia, os cargos disputados a tapas pelos partidos de sustentação do governo, os melhores salários do mercado para atrair e reter correligionários, os negócios bilionários com empreiteiras amigas e financiadoras de campanhas. É muito ovo de ouro pra perder essa galinha.

Enquanto isso, nós míseros contribuintes temos que continuar arcando com os custos de manutenção desse status quo, que apesar de toda intenção contrária só trarão mais inflação pelo descontrole de gastos e consequente cobertura pelo Tesouro, que na falta de recursos próprios toma no mercado a juros cada vez maiores e alimenta o ciclo inflacionário.

Então, por que não privatizar a Petrobras? Nem precisa disso, pois como companhia mista basta o governo vender parte de suas ações e se tornar minoritário ou simplesmente sair do negócio. Para garantir o equilíbrio do interesse público em concessionárias é que foram criadas as agências como a ANP que já tem essa incumbência de defender o interesse do consumidor junto ao segmento petrolífero.
O melhor negócio não é ser o dono, são os impostos que se arrecadam independente de ser ou não dono do negócio. No sistema Telebras estes impostos superam a casa de 40% do faturamento bruto. Nos combustíveis creio até que estão acima desse patamar. Só pra ser dono? Ora, vendo agora minha empresa por R$ 1,00 pra quem me garantir 30% do faturamento limpo, sem eu ter que fazer nada e nem correr risco algum. Ser dono pra quê? Quem se habilita?

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